TERMOS DE USO

TERMOS DE USO — PORTAL DO MELODY

Última atualização: 10 de agosto de 2026

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1. Sobre o Portal do Melody

O Portal do Melody é uma plataforma destinada à divulgação, organização e disponibilização de conteúdos relacionados à música, incluindo músicas, sets, playlists, lançamentos, informações sobre artistas e outros materiais de interesse dos usuários.

O objetivo do site é facilitar o acesso dos usuários a conteúdos musicais disponíveis na internet, sempre respeitando os direitos de seus respectivos autores, artistas, produtores, gravadoras e demais titulares.

2. Direitos Autorais

Todo o conteúdo musical disponibilizado no Portal do Melody pertence aos seus respectivos autores, artistas, produtores, gravadoras ou demais detentores dos direitos.

O Portal do Melody não declara propriedade sobre músicas de terceiros e não pretende substituir plataformas oficiais de streaming, lojas digitais ou os canais oficiais dos artistas.

Os usuários são responsáveis por utilizar os arquivos e conteúdos disponibilizados de acordo com a legislação aplicável e com os direitos de seus respectivos titulares.

3. Uso do Conteúdo

Os conteúdos disponibilizados no site devem ser utilizados exclusivamente para fins pessoais e de acordo com a legislação vigente.

É proibida a utilização do conteúdo do Portal do Melody para atividades que violem direitos autorais, direitos de imagem, marcas, propriedade intelectual ou qualquer outra legislação aplicável.

Não é permitido comercializar, redistribuir ou disponibilizar novamente conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização dos respectivos titulares.

4. Conteúdo de Terceiros

O Portal do Melody pode disponibilizar links, informações ou referências relacionadas a conteúdos hospedados em serviços e plataformas de terceiros.

Não controlamos os sites externos e, portanto, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas, disponibilidade, funcionamento ou práticas desses serviços.

Ao acessar links externos, o usuário deverá consultar e respeitar os termos e políticas do respectivo serviço.

5. Solicitações de Remoção

Caso você seja autor, artista, produtor, gravadora ou representante legal de um conteúdo disponibilizado no Portal do Melody e acredite que seus direitos estejam sendo violados, poderá entrar em contato conosco para solicitar a análise e, quando aplicável, a remoção do material.

A solicitação deverá apresentar informações suficientes para identificação do conteúdo e comprovação ou indicação da titularidade dos direitos.

Após o recebimento da solicitação, o Portal do Melody poderá analisar o caso e tomar as medidas cabíveis.

6. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pela forma como utiliza o Portal do Melody.

O usuário também se compromete a não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou terceiros.

7. Disponibilidade do Site

O Portal do Melody busca manter o site disponível e funcionando corretamente, porém não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta.

O site poderá passar por manutenções, atualizações, alterações ou interrupções temporárias sem aviso prévio.

Também não garantimos que todos os arquivos, links ou conteúdos permanecerão disponíveis permanentemente.

8. Alterações nos Termos

O Portal do Melody poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequá-los a mudanças no site, na legislação ou nos serviços oferecidos.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente os Termos de Uso.

9. Privacidade

A utilização de dados pessoais eventualmente coletados pelo Portal do Melody está sujeita à nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que o usuário consulte a Política de Privacidade para entender como as informações podem ser coletadas, utilizadas e protegidas.

10. Aceitação dos Termos

Ao continuar navegando e utilizando o Portal do Melody, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição apresentada, deverá interromper a utilização do site.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas a direitos autorais, denúncias, sugestões ou outros assuntos relacionados ao Portal do Melody, entre em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

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